07.10.2012
RESULTO DAS ELEIÇÕES 2012 - Serra do Salitre
Serra do Salitre
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07.10.2012
RESULTO DAS ELEIÇÕES 2012 - Guimarânia
Guimarânia
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07.10.2012
RESULTO DAS ELEIÇÕES 2012 - Cruzeiro da Fortaleza
Cruzeiro da Fortaleza
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18.03.2012
Lei Estadual que declara o CCSPP Utilidade Pública Estadual
Lei nº 19546/2011.
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18.03.2012
Certidão de Oscip do CCSPP
Certidão de qualificação do CCSPP como OSCIP.
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18.03.2012
Lei que declara o CCSPP utilidade pública municipal
Lei 3.126/98
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09.02.2011
PORTARIA Nº 001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007
Regulamenta o credenciamento e o exercício da função de comissário da infância e da juventude voluntário da Comarca de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
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09.02.2011
PORTARIA Nº 005, DE 17 DE JUNHO DE 2009
Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas que exploram diversões eletrônicas e o acesso a obras audiovisuais em locadoras de vídeo e congêneres, na Comarca de Patrocínio.
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09.02.2011
PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2009
Disciplina a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos públicos, na Comarca de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
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29.08.2010
Estatuto do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Patrocínio
Visualize e/ou copie o Estatuto do CCSPP.
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